QUEM É O RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS?

A Cruz Vermelha Portuguesa, através da sua Escola Profissional (EPCVP), é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS?

A EPCVP procede à recolha e ao tratamento dos seguintes dados pessoais: 

1. Dados de identificação e dados de contacto do aluno e do encarregado de educação. 
2. Dados de identificação, dados de contacto e dados de facturação dos colaboradores ou dos prestadores de serviços. 

A EPCVP assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

DE QUE FORMA SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

1. Correio electrónico;
2. Chamadas telefónicas;
3. Presencialmente;
   Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e em papel no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em bases de dados específicas, e em áreas devidamente identificadas, seguras e com acessos restritos, criadas para o efeito pela EPCVP ou pelas entidades por esta subcontratadas.

QUAL A FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS?

Na EPCVP, a maioria dos dados recolhidos são para cumprimento:

1. Gestão de processo do aluno – com dados do aluno e do encarregado de educação
2. Contrato de trabalho ou de prestação de serviços – com dados dos colaboradores docentes ou não docentes

Todos os outros dados pessoais que possam ser recolhidos fora das situações acima descritas, a EPCVP terá de pedir consentimento ao titular dos dados.

COM QUEM SÃO PARTILHADOS OS SEUS DADOS?

Os dados recolhidos e detidos pela EPCVP poderão ser transmitidos para as seguintes entidades:

1. Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória; 
2. Ministério da Educação, por imposição de obrigações legais ou regulamentares; 
3. Outras Organizações e/ou Instituições, para efeitos de estágio; 
4. Entidades bancárias e à Segurança Social, dados pessoais dos colaboradores;
5. Subcontratantes que procedam ao tratamento dos dados por conta da EPCVP e de acordo com as finalidades por esta determinada.

POR QUANTO TEMPO SÃO ARMAZENADOS OS SEUS DADOS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

OS SEUS DADOS SÃO TRATADOS DE FORMA SEGURA?

A EPCVP assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais.

O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico encarregadoprotecaodados@cruzvermelha.org.pt ou para a morada: Escola Profissional da Cruz Vermelha Portuguesa, Av. de Ceuta, nº.1, 1300-125 Lisboa, Portugal.

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Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A EPCVP reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.